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Qualquer pessoa, singular ou coletiva, que pretenda aceder ao site e (ou) contratar os serviços oferecidos pelo site ou adquiri os produtos oferecidos pela Aurysports através deste site, pode fazê-lo, bastando para isso que se registe e aceite os Termos e Condições aplicáveis, bem como todas as demais regras e os princípios que regem a utilização do Site e a contratação dos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos pela Aurysports.
Ao efetuar compras/encomendas através do site www.aurysports.com aceita os Termos e Condições, sendo que se o Utilizador não os aceitar não pode utilizar os serviços do site, nem adquirir quaisquer produtos.
As condições de utilização encontram-se no site www.aurysports.com e podem ser acedidas, impressas ou guardadas localmente, em qualquer momento.
No processo de registo ou de registo da encomenda, entende-se assim que o Utilizador aceita aqui os termos e condições descritas, bem como com a Política de Privacidade do site. Para tal, será solicitado ao Utilizador que leia detalhadamente o conteúdo de todas estas cláusulas, pois elas contém informações importantes sobre os seus direitos, sobre a forma como obtemos e tratamos os seus dados pessoais e sobre as regras que regulam e vinculam a relação entre a Aurysports e os seus Utilizadores.
A Aurytools reserva-se no direito de alterar ou modificar unilateralmente os Termos e Condições do site da sua marca Aurysports, passando a nova redação a ser vinculativa logo que seja publicada no site, ou a partir do momento em que seja dado conhecimento da mesma ao Utilizador, consoante o que ocorrer primeiro.
Ao aceitar estes Termos e Condições, o Utilizador declara que é maior e possui capacidade jurídica para contratar de acordo com a lei civil portuguesa.
Não podem adquirir os serviços prestados através do Site as pessoas que não têm capacidade jurídica para contratar e os menores de idade. Os pais ou os representantes de menores de idade responderão pelos atos por ele praticados segundo este contrato, entre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos considerados pela lei e pelas disposições deste contrato, sem prejuízo da responsabilidade do contratante, se este não for o pai, mãe ou o representante legal do menor infrator.
A Aurytools pode atualizar estas condições de utilização da sua marca Aurysports, de forma a responder às exigências jurídicas ou às alterações de funcionamento. O utilizador pode consultar as condições de utilização atuais em cada momento através do site www.aurysports.com .
Caso já tenha sido estabelecida uma relação contratual entre a Aurysports e o utilizador, as condições de utilização alteradas só são válidas se a Aurysports tiver informado o utilizador da alteração, se o utilizador não tiver contestado por escrito ou em forma de texto a validade das condições de utilização alteradas no prazo de 6 semanas, e se o utilizador tiver sido informado das consequências legais para o caso de não contestar.
O site www.aurysports.com encontra-se registado ao abrigo do “Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .Com”, com Subscrição feita em domínios.pt. A marca registada Aurysports e o site www.aurysports.com é propriedade da Aurytools – Materiais e Equipamentos, Lda, com sede na Avenida do Araújo, nº86, 2530-338 Marteleira-Lourinhã, Portugal, pessoa coletiva n.º 510692362.
Na página web www.aurysports.com são comercializados produtos na área dos materiais e equipamentos desportivos e de lazer. Os produtos comercializados são vendidos diretamente pela empresa titular do domínio e supra identificada.
Aos produtos comercializados pela www.aurysports.com aplicam-se exclusivamente as condições de utilização indicadas infra.
As imagens dos produtos disponibilizadas no site tentam reproduzir fielmente cada produto, todavia podem não corresponder ao produto efetivamente entregue.
As condições de utilização do site www.aurysports.com são aceites automaticamente assim que seja efetuado o registo ou a compra no respetivo site.
Na página inicial, cada utilizador, escolhe e clica no produto pretendido e de seguida, define as características do produto, bem como a Escolha a quantidade desejada de produtos.
De seguida clicar no botão “comprar”, nessa altura o utilizador confirma os produtos adquiridos e, concordando com os mesmos, terminará a compra clicando em “finalizar compra”.
Não estando o utilizador a usar o site já como utilizador registado e com o respetivo login, este deve registar-se indicando o seu nome e endereço de e-mail, telefone, password, morada e restantes dados requeridos, designadamente os necessários para a emissão da respetiva fatura de compra e de envio dos produtos encomendados.
Já registado, o utilizador deve indicar a morada de entrega do produto.
Seguidamente o utilizador deve confirmar o valor global do produto, o qual já incluirá as despesas de entrega, taxas caso existam, prazo de entrega dos produtos e escolhe a forma de pagamento (transferência, Multibanco, MB WAY, ou quaisquer outras disponíveis).
Após a decisão da forma de pagamento e de finalização da encomenda, o utilizador auto aceita o “termos e condições”. Ainda após a confirmação da compra o utilizador termina o pagamento em função da opção pretendida e receberá um e-mail com a confirmação da aquisição do produto pretendido.
A fatura da compra efetuada será entregue aquando da entrega dos produtos adquiridos ou enviada por email no caso de ser solicitada.
A proposta contratual de cada utilizador efetiva-se com a confirmação das condições de utilização e ao concluir o processo de pagamento. A aceitação do contrato de compra por parte da www.aurysports.com é feita através da confirmação sob a forma do envio do e-mail a confirmar a aquisição do produto e, em ambos os casos, só após a confirmação do seu pagamento.
Os produtos adquiridos pelo Utilizador serão enviados para a morada de entrega definida pelo Utilizador aquando do preenchimento do formulário respeitante.
O envio de cada produto estará sempre sujeito à sua disponibilidade de stock.
Os envios dos produtos são feitos por empresas terceiras à Aurysports.
A Aurysports só se responsabiliza por danos causados no transporte se o utilizador assinalar reserva, aquando da receção da mercadoria, qualquer dano no registo de entregas do transportador (lista de entregas ou guia de transporte).
A Aurysports só aceitará reclamações por danos de transporte no produto se lhe for disponibilizada a embalagem original da mercadoria.
No caso de dano de transporte o utilizador dispõe de um prazo de 24horas para apresentar reclamação.
O contrato de compra dos produtos só terá lugar quando a www.aurysports.com possa registar com êxito o pagamento do utilizador.
A venda do produto não se realizará se o pagamento não for bem-sucedido à primeira tentativa, seja por que motivo for, (designadamente: porque a conta indicada não existe, não tem cobertura, porque o número de cartão de crédito está errado ou o cartão de crédito atingiu o seu limite).
O utilizador poderá revogar a sua declaração contratual, sem ter de indicar qual o motivo, dentro do prazo de 14 dias, por escrito em carta registada onde constem todos os dados dos produtos adquiridos e (ou) referência do cupão.
O prazo supra mencionado começa a contar após a receção do produto, em conformidade com o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro (Cláusulas Contratuais Gerais) e o artigo 10.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, bem como das nossas obrigações, em conformidade com o artigo 27.º do mesmo Decreto-Lei.
A revogação deve ser dirigida a Aurytools – Materiais e Equipamentos Lda, com sede supra indicada.
Em caso de revogação, as prestações recebidas por ambas as partes devem ser devolvidas e restituídas. À prestação a restituir pela www.aurysports.com serão deduzidos todos os encargos com a celebração do contrato, nomeadamente os encargos com a celebração do contrato, portes de envio do produto, portes de devolução do produto, custos e taxas cobradas pelas instituições financeiras de cobrança do preço etc.
No caso de o utilizador ter adquirido um produto vendido pela www.aurysports.com, e exercer o seu direito de resolução, o bem tem de ser devolvido em igual estado aquando da sua aquisição.
O dever de reembolsar pagamentos deverá ser cumprido dentro do prazo de 30 dias, sendo este também o prazo para que os utilizadores devolvam os produtos adquiridos.
O prazo para ambas as partes procederem ao reembolso dos pagamentos ou devolução dos produtos, por força da revogação operada, tem início com a receção da declaração de revogação feita nas condições supra indicadas.
Caso o Utilizador detete algum defeito quer na embalagem, quer nos produtos adquiridos, ou verifique que os bens não estão completos, deve fazer essa indicação, por escrito, ao transportador do produto, no ato do recebimento do bem e, posteriormente, num prazo nunca superior a 24 horas, deve contactar a aurysports via e-mail para o e-mail info@aurysports.com e expor o sucedido, sob pena desta não aceitar a devolução.
Não serão aceites quaisquer trocas ou devoluções de produtos usados, que estejam danificados ou cuja embalagem não esteja intacta.
A Aurysports reserva-se no direito de não aceitar as devoluções que entender não cumprirem os requisitos acima descritos, sendo que nesses casos a Aurysports poderá devolver apenas parte do valor dos bens.
O contrato de compra dos produtos só terá lugar quando a Aurysports possa registar e validar com êxito o pagamento do utilizador.
A venda do produto não se realizará se o pagamento não for bem-sucedido à primeira tentativa, seja por que motivo for, (designadamente: porque a conta indicada não existe, não tem cobertura, porque o número de cartão de crédito está errado ou o cartão de crédito atingiu o seu limite).
A Aurysports assume a garantia proposta pelos seus fornecedores, sendo aplicada a partir da data de compra do bem.
A Aurysports reserva-se no direito de alterar, limitar ou anular a qualquer momento as funcionalidades da página Web, desde que estas não sejam necessárias para concretizar contratos de compra já celebrados. Embora a Aurysports se esforce por prestar o seu serviço sem que ocorram problemas técnicos, as possibilidades de utilização podem ser limitadas e (ou) temporariamente interrompidas, nomeadamente por trabalhos de manutenção, atualizações e (ou) outros problemas. Eventualmente, poderão ocorrer perdas de dados. A Aurysports não assume, por isso, qualquer garantia relativa à disponibilidade do serviço ou à ausência de problemas técnicos ou perda de dados, que não lhe digam diretamente respeito.
A Aurysports reserva-se todos os direitos de autor e outros direitos sobre o serviço, bem como sobre os conteúdos, informações, imagens, vídeos e bancos de dados publicados. É, pois, expressamente proibido alterar, reproduzir, publicar, transmitir a terceiros e/ou qualquer outro aproveitamento da propriedade protegida, sem prévia autorização por escrito da Aurysports .
Caso uma disposição, presente ou futura, do contrato seja ou fique, total ou parcialmente, sem efeito/nula ou não exequível por outros motivos que não os constantes dos artigos 21 e 22 do Decreto-Lei n.º 446/85, a validade das demais disposições do presente contrato não será afetada, desde que a execução do contrato, considerando a regulamentação que segue, não represente para uma parte uma obrigação que não possa ser exigida. O mesmo se aplica quando, após celebração do contrato, se verifique uma lacuna que seja necessário complementar. As partes substituirão a disposição sem efeito, nula, não exequível ou a lacuna que seja necessário complementar por uma disposição eficaz que, no seu conteúdo jurídico económico, corresponda à disposição declarada sem efeito, nula ou não exequível e à finalidade global do contrato.
Os preços em vigor em www.aurysports.com são válidos salvo erros tipográficos ou rutura de stock.
Em caso de erro tipográfico, a Aurysports reserva o direito de não enviar a encomenda, caso o utilizador não concorde com a correção de preço.
A Aurysports procederá ao estorno do valor pago pelo utilizador para um nib a indicar pelo mesmo.
Em caso de Litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígio de Consumo, através do CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org).
Para todas as questões emergentes do presente Contrato, as partes elegem o foro do Tribunal de Comarca da Lourinhã.
Em tudo que for omisso nestes Termos e Condições Gerais de Utilização, aplicar-se-á a legislação em vigor aplicável aos casos concretos.
A partir de 25 de Maio de 2018 passou a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016
A Aurysports solicita apenas a informação necessária para um serviço profissional e de qualidade, destinando-se exclusivamente a fins profissionais. A cedência dos dados são facultativos, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido pode ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para info@aurysports.com.
Ao abrigo da lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados, a Aurysports compromete-se a não ceder dados dos utilizadores a terceiros, exepto entidades transportadoras de mercadorias para cumprir com o serviço comercial.
Os dados partilhados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na base de dados da Aurytools – Materiais e Equipamentos, Lda, podendo ser usados para efeitos de marketing direto, sendo eles correio, correio eletrónico ou SMS e MMS.
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